Apresentação

Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015 foi fechada
Publicado em 26.08.2014 17:29:15

Professoras e Professores,

O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO-BA – informa a toda a categoria que no dia 18 de agosto de 2014 foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho 2014-2015.

Depois de insistentes tentativas de negociação e diante de um patronal arcaico, que continua se negando a modernizar suas práticas de atuação cotidiana e em negociação, bem como de uma frustrante participação da base, a Diretoria do Sinpro-Ba conseguiu fazer avançar o índice de reajuste, relativo a 1º de maio/2014, chegando a 6,5% no valor da hora-aula geral e 7% no piso salarial (que passa a ser de R$5,67, para hora-aula de 50 minutos e de R$6,80, para hora-aula de 60 minutos). Assim, saímos de uma negociação que se iniciou com o patronal apontando a possibilidade de índice zero, avançando à reposição das perdas inflacionárias (da ordem de 5,82%), passando para um índice de 6% e, depois de mais alguns esforços de Diretoria, fechando em 6,5% e 7%, conforme já dito. Não houve alteração nas cláusulas da CCT 2013/2014, estando as mesmas mantidas até abril de 2015.

Na ocasião, foi acertado que as diferenças salariais relativas aos meses de maio e junho devem ser pagas na folha do mês de agosto (pagamento feito até o dia 5 de setembro), e a diferença do mês de julho deve ser paga na folha de setembro, com pagamento até o dia 6 de outubro). Este escalonamento foi pensado para evitar ou reduzir ao máximo a incidência de imposto de renda sobre o salário de professores cujas faixas salariais se aproximam ou da entrada na primeira faixa de cobrança do IRRF, ou da mudança de faixa.

A Diretoria do Sinpro-Ba avalia que, diante das novas relações de trabalho e dos reflexos dessa conjuntura nas negociações sindicais por todo o país, a nossa campanha de data base 2014/2015 foi vitoriosa. O índice alcançado supera os já definidos na região nordeste, ultrapassa os de São Paulo (6,37%) e Rio Grande de Sul (5,38%) e se iguala ao do Rio de Janeiro. Ainda assim, a Diretoria conclama a categoria para uma mobilização permanente, visando construir os caminhos para a nossa próxima Data-Base, em maio de 2015. Até lá, reuniões, grupos de trabalho e a XX Jornada Pedagógica permitirão que a categoria reflita e dialogue sobre sua condição de trabalho e sobre questões salariais, unindo forças, compartilhando ideias, construindo laços mais fortalecidos e a possibilidade de um caminho mais proveitoso para as próximas campanhas salariais.

Temas como a gratificação por trabalho/atividade extraclasse, a ampliação do recesso escolar, a unificação das férias escolares em janeiro, a construção de um plano de carreira e o fim da nefasta prática do assédio moral, tão comumente percebida nos dias de hoje, estão na ordem do dia e precisam de um aprofundado debate. Mais do que isso, precisam de solução, e o Sinpro-Ba já apresentou possibilidades bastante realistas e absorvíveis pelas escolas, mas que ainda não foram garantidas em Convenção, por conta da resistência já descabida de um patronal atrasado e pouco disposto a mudar sua postura quando a categoria não se utiliza de meios mais extremos de mobilização.

Estejamos unidos sempre na luta, por uma Educação de maior qualidade e pela garantia do respeito aos professores e técnicos que produzem a educação privada no Estado da Bahia.

Saudações sindicais,

Diretoria Colegiada
Sinpro-Ba