Homologações
Publicado em 14.11.2012 16:48:29
Documentos necessários para homologação contratual conforme Instrução Normativa nº 3, de 21.06.2002, artigo nº 12.
01 – Termo de Rescisão Contratual de Trabalho – TRCT (Modelo Novo) em 05 (cinco) vias originais. Sem assinar.
02 – Extrato Analítico da conta vinculada do FGTS, guias de recolhimento dos depósitos em aberto; (01 ORIGINAL E 02 CÓPIAS)
03 – Comprovante de quitação da rescisão; (ORIGINAL COM 02 COPIAS)
04 – Cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS com as anotações atualizadas; (ORIGINAL SÓ NO DIA DA HOMOLOGAÇÃO)
05 – Aviso Prévio, ou pedido de Demissão em 03 (três) vias; assinados.
06 – Cópia dos 3 Últimos contra-cheques;
07 – Comunicado de Dispensa – CD e Requerimento do Seguro Desemprego; (ORIGINAL)
08 – Ato Constitutivo do Empregador ou Carta de Preposto; (ORIGINAL)
09 – Guias de pagtº Contribuição Sindical, Taxa assistencial e Mensalidade Sindical (2012/2013/2014); (02 CÓPIA)
10- Exame médico demissional – NR 7- aprovado pela Portaria nº 3.214 de 08/06/1978; (ORIGINAL E 02 COPIAS)
11 – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF (ORIGINAL E 02 CÓPIAS )
12 – Carta Referência (ORIGINAL E 01 CÓPIA)
13 – Demonstrativo de Cargos e Salários (ORIGINAL)
14 – CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL (ORIGINAL E 02 CÓPIAS)
OBS: É NECESSÁRIO TRAZER DUAS ORIGINAIS E COPIAS DE CADA DOCUMENTO SOLICITADO, COM EXCEÇÃO DA CTPS (QUE VEM A ORIGINAL SÓ NO DIA DA HOMOLOGAÇÃO), TRCT, GUIA SEGURO DESEMPREGO, QUE SÃO SÓ OS ORIGINAIS.