Apresentação

Sinpro-Ba debate comunicação democrática em Belo Horizonte
Publicado em 25.04.2015 8:40:27

O Sinpro-Ba, representado pela diretora Cristina Souto, esteve na primeira quinzena de abril, em Belo Horizonte (MG) no Seminário de Comunicação, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). “A Comunicação é uma questão estratégica. Assim, vamos debater a conjuntura na qual está inserido o movimento sindical frente ao poder das grandes mídias”, destacou a coordenadora geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, durante a abertura do evento. Na sequência, a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina Castro, frisou o objetivo do encontro: “Precisamos aprimorar o que já está sendo feito nos sindicatos e melhorar o que for possível”, antecipou.

O jornalista e professor de Comunicação, Altamiro Borges, destacou o papel que as grandes mídias ocupam no cenário de crise mundial de pressões sobre os trabalhadores. Segundo ele, a classe trabalhadora ainda não se deu conta da gravidade do Projeto de Lei 4330/04, que estimula a irresponsabilidade das empresas sobre os trabalhadores e desmonta a identidade de classe. Para o estudioso, a mídia atua como a grande articuladora do que está acontecendo hoje e afirma que “só a regulação do Estado pode conter o exército midiático e fortalecer os instrumentos de comunicação dos trabalhadores”.

Ainda em Belo Horizonte, o Sinpro-Ba participou do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

No Seminário, a fala da direção da Contee foi de apoio ao movimento do FNDC, dentro da perspectiva de que a dificuldade de comunicação dos trabalhadores é também um reflexo do monopólio da mídia reacionária no país.

O Encontro trouxe as experiências de regulação da mídia no Canadá, Argentina e Uruguai, além de apresentar as garantias internacionais de liberdade de expressão que, segundo, Toby Mendel, do Canadá, são feridas quando não há regulação. Por sua vez, Martín Becerra e Guillermo Mastrini, da Argentina, e Gustavo Gómez, do Uruguai, falaram em defesa da articulação da América Latina pela democratização da comunicação na região.

Representando o Ministério das Comunicações, o Secretário Emiliano José defendeu os mecanismos democráticos de regulação da comunicação e afirmou que o governo abrirá o debate com a sociedade civil ainda este ano. Segundo ele, a mídia brasileira está agredindo diariamente os direitos humanos, a exemplo da defesa da redução da maioridade penal. “Será possível uma TV com programas que estimulam a violência, chacinas?”, provocou.

Para Cristina Souto, os movimentos sociais precisam ocupar os meios de comunicação e isso só será possível com a regulação da comunicação pelo Estado Democrático de Direito. “A proposta de regulação está sendo equivocadamente interpretada como ataque à liberdade de expressão pelos interessados na manutenção da estrutura monopolista. Estrutura esta, que afasta os trabalhadores do espaço na grande mídia”, destacou.

O Sinpro-Ba defende o fim dos oligopólios e monopólios de mídia, a transparência nas concessões de canais de rádio e televisão, o fortalecimento da comunicação pública e comunitária e a diversidade e pluralidade de conteúdo nos meios de comunicação do Brasil. O Sindicato apoia o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Projeto de Lei da Mídia Democrática, que regulamenta os artigos 5, 21, 220, 221, 222 e 223 da Constituição Federal e convoca toda a categoria a conhecer a plataforma de adesão eletrônica ao projeto de lei por meio do site da campanha: www.paraexpressaraliberdade.org.br.

Assessoria Sinpro/BA