Apresentação

Publicado em 15.12.2015 8:30:56

O Sinpro-BA, por meio da assessoria jurídica, obteve vitória em ação movida contra a Faculdade de Salvador que agia assediando moralmente um professor no curso do seu contrato de trabalho. A sentença foi proferida pela 21ª Vara do Trabalho de Salvador e confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho.

A condenação em Danos e Assédio Morais ganhou sustentação após o docente ter comprovado em juízo os fatos alegados, a exemplo da exposição pela coordenadora, na ocasião em que ele ministrava aula, comunicando à classe a sua substituição por “outro professor mais capaz”.

As provas foram suficientes para a juíza condenar em dano moral a instituição de ensino, entendendo que a situação interfere na imagem e nos aspectos psicológicos do professor. “O caso é emblemático, porque mesmo sabendo que Assédio Moral é um assunto frequente no cotidiano dos professores, há sempre dificuldades em reunir provas”, afirma Marlete Sampaio, assessora jurídica do Sinpro-BA.

Assessoria de Comunicação