Apresentação

Publicado em 07.06.2016 11:07:51

Colegas Titulares e Suplentes do Fórum Nacional de Educação (FNE),
durante esta segunda quinzena do mês de maio, a Secretaria Executiva
do FNE procurou manter seus trabalhos, encaminhando as solicitações de
voos e diárias para os convites recebidos e outros encaminhamentos
deliberados pelo Pleno do FNE nas últimas reuniões. Tudo foi
encaminhado dentro dos prazos estabelecidos pelo sistema de emissão de
passagens e diárias, no entanto, nada foi concretizado por parte da
Secretaria Executiva do MEC, responsável pela autorização final.

Preocupados com o cumprimento dos prazos para realização das etapas da
CONAE 2018, apresentamos a necessidade de garantir a previsão de
recursos para “Realização das Conferências
Estaduais/Distrital/Municipais/Intermunicipais)” justificando que
foram consignados, na experiência da CONAE 2014 – etapas
preparatórias, na ação orçamentária 20RH de cada Universidade ou
Instituto dos respectivos estados brasileiros.

Portanto, o montante total de R$ 38.544.613,37, que foi apresentado,
deverá ser distribuído entre as Universidades e institutos em seus
respectivos orçamentos. E que devemos realizar uma reunião com Andifes
e Conif ainda no mês de junho, conforme deliberação da última reunião
do FNE, no início de maio. Afirmamos ainda, que tal informação precisa
ser bem estabelecida junto à SE/SPO para que não seja consignada como
“execução direta”. Caso haja outra “modalidade” viável que não esta,
convém discutirmos.

No dia 31 de maio, o nosso Secretário Executivo Walisson Araújo foi
recebido pelo Felipe Sartori Sigollo, Secretário Executivo Adjunto da
Secretaria Executiva do MEC, nesta reunião o Walisson passou todas as
demandas do FNE, comprovadas com convites recebidos e atas das
reuniões do Pleno do FNE.

Um dia depois de receber as demandas do FNE (01/06/2016), O novo
Secretário Executivo Adjunto, Felipe Sartori Sigollo, chamou Walisson
no gabinete dele, nem pediu para Walisson sentar, deixando-o de pé,
abriu a estrutura e organograma da Secretaria Executiva e Secretaria
Executiva Adjunta do MEC, informou que a Secretaria Executiva do MEC
está sendo recomposta e organizada e que precisará dos cargos
comissionados que, até hoje, vinham sendo utilizados no apoio às
atividades do FNE e anunciou que todos e todas seriam exonerados, o
que de fato já aconteceu no dia de hoje (02/06/2016).

Segue a narrativa dos fatos que desmontam, em 15 dias, o que
procuramos construir concretamente nos últimos 10 anos. Estando a
Coordenação do FNE com uma entidade representando a Sociedade Civil,
que não tem estrutura própria para financiar o pleno funcionamento do
FNE e tendo um Governo interino que não dialoga com os movimentos
socais organizados, solicito que todas as entidades, movimentos e
órgãos que compõem o Fórum Nacional de Educação se manifestem de
alguma forma, no sentido de restabelecer o pleno funcionamento do FNE
como órgão de Estado que lhe garantiu a Lei n. 13.005/2014 (PNE 2014 –
2024).

Mariana/MG, 02 de Junho de 2016.

Heleno Araújo
Coordenador do FNE