Apresentação

Nota do SINPRO-BA sobre ações relativas ao coronavírus
Publicado em 15.03.2020 11:04:59

Atento a tudo o que tem envolvido as ações relativas ao coronavírus, o SINPRO-BA registra o quanto segue:

 1. Na segunda-feira, 16/03, o SINPRO-BA entregará ao SINEPE-BA (sindicato patronal) uma proposta de ação conjunta para a Educação Básica no setor privado. A proposta do SINPRO-BA estará baseada nos seguintes eixos:

a) Que nenhuma medida seja tomada de forma isolada pelas Escolas, salvo se comprovadamente sua comunidade esteja em risco diante do fato de um ou mais de seus membros estarem infectados ou em convívio direto com pessoa infectada;

b) Que se defina um plano de ação geral para o caso de suspensão das atividades letivas, aplicável de forma ampla, irrestrita e concomitante a todas as escolas da rede, tanto para garantir efetividade preventiva/protetiva como para impedir descompassos nos calendários da rede;

c) Que as ações sejam negociadas e orientadas pelos sindicatos laboral e patronal, com o objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores e ajustar as condutas a serem adotadas pelas escolas no possível período de suspensão, bem como pelo estabelecimento da forma de reposição das aulas e recomposição do calendário letivo de maneira unificada, evitando prejuízos à categoria docente;

d) Que casos que escapem às regras sejam remetidos aos sindicatos laboral e patronal para orientação e definição específicas;

e) Que direitos dos trabalhadores em educação representados pelo SINPRO-BA não sejam suprimidos ou alterados em virtude das necessárias ações preventivas, devendo haver obrigatoriedade de negociação entre os sindicatos laboral e patronal.

2. Na mesma segunda-feira, 16/03, a convite das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, o SINPRO-BA participará de reunião sobre as ações governamentais relativas ao coronavírus, juntamente com o SINEPE-BA, representantes de Universidades e outras entidades.

DIRETORIA COLEGIADA

SINPRO-BA