Apresentação
Orientações SINPRO-BA – Final de 2020 / Início de 2021
Publicado em 11.12.2020 17:38:18
Caras Professoras e caros Professores da Educação Básica no Estado da Bahia,
Estamos chegando ao final do ano de 2020 e, em breve, ao início do ano de 2021. Como noutros anos, o SINPRO-BA oferece um conjunto de orientações sobre direitos da categoria e dúvidas/questionamentos que sempre aparecem nesta época. Neste ano, porém, diante da situação que vivemos em virtude da pandemia de Covid-19, há algumas orientações especiais.
Fiquem atentos, estejam bem informados e não permitam que seus direitos sejam suprimidos, negados ou desrespeitados!
As orientações são sobre:
- FÉRIAS
- 13º SALÁRIO
- GARANTIAS A QUEM FICOU SOB SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO OUREDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO PELA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 936 E PELA LEI 14.020/2020
- RESCISÃO DE CONTARTO DE TRABALHO
- ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO (FECHAMENTO)
- RECUPERAÇÃO
- CARGA HORÁRIA PARA 2021, FORMAÇÃO DE TURMAS E NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
- VALOR HORA-AULA
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DIRETORIA COLEGIADA
SINPRO-BA