Apresentação

Orientações SINPRO-BA – Final de 2020 / Início de 2021
Publicado em 11.12.2020 17:38:18

Caras Professoras e caros Professores da Educação Básica no Estado da Bahia,

Estamos chegando ao final do ano de 2020 e, em breve, ao início do ano de 2021. Como noutros anos, o SINPRO-BA oferece um conjunto de orientações sobre direitos da categoria e dúvidas/questionamentos que sempre aparecem nesta época. Neste ano, porém, diante da situação que vivemos em virtude da pandemia de Covid-19, há algumas orientações especiais.

Fiquem atentos, estejam bem informados e não permitam que seus direitos sejam suprimidos, negados ou desrespeitados!

As orientações são sobre:

  1. FÉRIAS
  2. 13º SALÁRIO
  3. GARANTIAS A QUEM FICOU SOB SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO OUREDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO PELA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 936 E PELA LEI 14.020/2020
  4. RESCISÃO DE CONTARTO DE TRABALHO
  5. ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO (FECHAMENTO)
  6. RECUPERAÇÃO
  7. CARGA HORÁRIA PARA 2021, FORMAÇÃO DE TURMAS E NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
  8. VALOR HORA-AULA

Clique AQUI e leia a íntegra do documento.

 

DIRETORIA COLEGIADA

SINPRO-BA