Apresentação

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DOS DOCENTES DA FACULDADE 2 DE JULHO – 17/11/2021
Publicado em 18.11.2021 0:39:20

Em Assembleia ocorrida na noite desta quarta-feira, 17 de novembro de 2021, professoras e professores da Faculdade 2 de Julho, mantida pela Fundação 2 de Julho, deliberaram pela deflagração de greve em virtude dos descumprimentos contumazes de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da Instituição de Ensino Superior.

Há professores que não recebem salários desde janeiro deste ano, alguns outros que não recebem há seis meses. De igual forma, há férias e décimo terceiro salários relativos a mais de um ano não pagos.

Os professores vêm tentando uma interlocução direta com a direção da faculdade e o conselho curador da fundação, porém sem sucesso.

O SINPRO-BA foi chamado para ajudar no processo e a assembleia, de forma soberana, deliberou:

1. Outorga ao SINPRO-BA dos poderes necessários para estabelecimento de negociação e/ou acordo coletivo junto à Faculdade e à Fundação 2 de Julho.
2. Deflagração imediata de greve, com paralisação de todas as atividades laborais dos professores relativas à Faculdade 2 de Julho, em virtude do contumaz descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pela Mantenedora (não pagamento de salários, 13º salário, férias, recolhimento de FGTS e INSS).
3. Apresentação de denúncias ao Ministério Público do Estado da Bahia, ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho relativas aos descumprimentos de legislação trabalhista e previdenciária, bem como aos atos da Fundação 2 de Julho.

Algumas outras deliberações foram de caráter político e estratégico, como ações a serem desenvolvidas pelo sindicato e pela categoria de agora em diante.

Na manhã desta quinta-feira, 18, será enviada notificação à Faculdade e Fundação 2 de Julho, indicando que a greve terá início na segunda-feira, dia 22 de novembro,  cumprindo as formalidades legais que estabelecem a necessidade de comunicação e o prazo para início da paralisação das atividades.

Professoras e Professores precisam ser respeitados. Direitos não podem ser suprimidos ou descumpridos. Cobrar pagamento de salários – mais básica das obrigações trabalhistas – é a revelação do triste cenário da educação, em que o desprestígio do professor vem se tornando normalizado.

O SINPRO-BA sempre estará ao lado da sua categoria, fazendo os enfrentamentos necessários. Apenas categoria unida e mobilizada é capaz de fazer frente aos desmandos patronais.

DIRETORIA COLEGIADA

SINPRO-BA