Apresentação

Publicado em 12.07.2024 15:16:34

ATENÇÃO, PROFESSORAS E PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NA BAHIA!

Após os avanços e importantes conquistas no processo negocial (ver publicação anterior, feita no dia 10/07/2024) , resta cumprir a obrigação de participar da assembleia final relativa à Data-Base 2024. Ela é uma obrigação legal e estatutária para validar o que foi negociado e outorgar ao Sindicato o direito de assinar a Convenção Coletiva de Trabalho junto ao patronal, para que ela tenha seus efeitos e os direitos sejam validados para serem cumpridos.

Assembleia Geral Extraordinária de fechamento da Data-Base 2024.

• Quarta-feira, 17 de julho de 2024
• Formato híbrido (presencial e virtual)
• 1ª Convocação: 18h
• 2ª Convocação: 18h30min
• Presencial: SALVADOR, no Real Classic Bahia Hotel, situado à Rua Fernando Menezes de Góes, 165, Pituba;  FEIRA DE SANTANA, na Seção Sindical do SINPRO-BA, situada à Av. Getúlio Vargas, 219, Ed Brasil, sala 210, Centro
• Remotamente (virtual): plataforma Zoom Cloud Meetings, através de link a ser disponibilizado até as 12h do dia de sua realização (através do site da Entidade – www.sinpro-ba.org.br, e do Instagram – @sinprobahia)

PAUTA

1. Aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT para 2024-2026, outorgando poderes à diretoria do SINPRO-BA para a assinatura junto do instrumento coletivo;

2. Aprovação da Contribuição Assistencial voltada para a manutenção do Sindicato laboral – nos termos fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no processo ARE 1018459 –, na razão de 1% (um por cento) da sua remuneração mensal, cobrada em 3 (três) parcelas mensais iguais de 1% (um por cento) cada, recolhidas ao SINPRO-BA nos 3 (três) meses subsequentes à assinatura da CCT e/ou do Aditivo à CCT e incidente sobre todos(as) os(as) Educadores(as) da Educação Básica abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho negociada e assinada pelo SINPRO-BA e SINEPE-BA, e beneficiados pela atuação do SINPRO-BA no estabelecimento dos direitos constantes em CCT (excetuando-se os sindicalizados quites com suas mensalidades), com direito de oposição garantido exclusivamente na Assembleia, sendo aprovada ou rejeitada a proposta por maioria simples dos presentes/votantes, valendo a decisão para todos(as), vedada a possibilidade de oposição individual posterior à Assembleia ora convocada.

Fundamental a mais ampla participação, presencial e virtualmente! Divulgue e chame os(as) colegas para estarem presentes neste importante momento.

O sindicato é uma existência coletiva!

DIRETORIA SINPRO-BA