Apresentação

Publicado em 19.08.2024 12:34:37

O SINPRO-BA informa que se encerrou ontem, 18 de agosto de 2024, o prazo para envio de manifestação de oposição à Contribuição Assistencial, em conformidade com a Cláusula 29ª da CCT.

A partir da 0h (zero hora) de hoje, 19 de agosto de 2024, não é mais possível recepcionar as manifestações, por qualquer meio.

Desde a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (01/08/2024) e da publicação que fizemos no dia seguinte, o prazo esteve aberto, em período superior a duas semanas. Além disto, muitas escolas informaram prontamente ao seu corpo docente.

As manifestações enviadas na forma e prazo indicados na CCT foram recepcionadas e serão catalogadas para envio das listas às respectivas escolas, em atendimento ao que a própria Cláusula 29ª determina.
– – – – – – – – – – – – –
O SINPRO-Ba recebeu informações sobre prática de assédio em estabelecimentos de ensino para que o corpo docente manifestasse oposição à Contribuição.

Em alguns casos, prepostos de RH/Setor Pessoal e corpo técnico, quando não diretores(as) ou donos(as), insistiam, íam às salas de professores, mandavam seguidas mensagens/e-mails para que os professores fizessem oposição.

Houve até escolas liberando professores das aulas para irem pessoalmente ao sindicato manifestar oposição.

Se você foi testemunha de algo do tipo, denuncie em juridicosinproba@gmail.com. Se é professor(a) ou do corpo técinico e foi forçado a cumprir este papel diante dos colegas, denuncie também. O anonimato é garantido.

Assédio e prática antissindical são ilegalidades. O Ministério Público do Trabalho já está informado.

A oposição à Contribuição foi estabelecida como um direito. Qualquer coisa que ultrapasse a legalidade em nome disto precisa ser objeto de denúncia.
– – – – – – – – – – – – –
LEMBRE-SE: as conquistas do SINPRO-BA valem para toda a categoria, sindicalizados ou não, contribuintes ou não.

DIRETORIA SINPRO-BA