Apresentação

Publicado em 19.02.2025 12:35:10

INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DO SINPRO-BA À CATEGORIA SOBRE IMPORTANTES TEMAS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE TRABALHO, DIREITOS DOS/AS PROFESSORES/AS E ATIVIDADES E ATITUDES NAS ESCOLAS (EDUCAÇÃO BÁSICA)

Caras Professoras e caros Professores da Educação Básica no Estado da Bahia,

Com o início do ano letivo de 2025 em força total, coletando informações nos nossos atendimentos, identificamos algumas questões que têm sido recorrentes na Educação Básica, algumas vinculadas à transição entre 2024 e 2025. Em virtude disto, apresentamos as informações e orientações a seguir, a partir sobretudo na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2026 da Educação Básica e da legislação vigente.

Fiquem atentos, estejam bem informados e não permitam que seus direitos sejam suprimidos, burlados, negados ou desrespeitados!

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Os temas são os seguintes:

1. FÉRIAS
2. CARGA HORÁRIA PARA 2025, FORMAÇÃO DE TURMAS E NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA
3. AJUDA ESCOLAR (BOLSA DE ESTUDOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA)
4. COMUNICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM OS(AS) EDUCADORES(AS)
5. PAGAMENTO DE COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS E DEMAIS REUNIÕES
6. BANCO DE HORAS
7. TRABALHO DOCENTE E TÉCNICO
8. VEDAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO EM ORAÇÕES, CULTOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS

DIRETORIA SINPRO-BA