Apresentação

Especialistas defendem aprovação automática no ensino fundamental
Publicado em 20.02.2013 11:12:56

Temida pelos alunos, a reprovação na escola também é impopular entre educadores brasileiros. Em 2011, o Ministério da Educação (MEC) sugeriu que as escolas não reprovassem alunos nos três primeiros anos do ensino fundamental. Mesmo antes disso, porém, a prática já era adotada informalmente por alguns Estados.

Desde os anos 1980, movimentos nesse sentido começaram a tomar forma na tentativa de descontinuar uma cultura de reprovação presente na sociedade e aplicada à educação. Ainda é cedo para avaliar os resultados dessa medida de 2011, mas especialistas são a favor da aprovação automática. Eles defendem mudanças que garantam um melhor desempenho entre os estudantes.

Para o professor especializado na área de políticas públicas da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni, a medida é acertada. “A reprovação é extremamente danosa no bloco inicial”, considera. O especialista explica que o alto índice de reprovação brasileira pode ser influenciado pelo fato de que muitas crianças chegam à escola aos seis anos sem nenhuma formação anterior, ou seja, sem passar pela educação infantil. A baixa cobertura da rede de creches e pré-escolas diminui inclusive a chance de conclusão do ensino médio. Segundo Castioni, quem frequenta a educação infantil tem chance 30% maior de cursar até o fim do ensino médio. Por isso, ele defende investimentos nessa área. “Isso traz benefícios para a trajetória do aluno”, avalia.

“Reprovar uma criança não ajuda em nada para melhorar sua autoestima ou sua vontade de estudar. Pelo contrário”, observa o professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Miguel Gonzales Arroyo. Para ele, a reprovação é uma medida antipedagógica e antiética, já que muitas vezes a nota abaixo da média ocorre somente em uma matéria, mas o aluno é obrigado a estudar todas novamente. A diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, explica que ainda hoje, a ideia de que escola forte é aquela que reprova está muito presente entre os pais. “No nosso imaginário, tem sido difícil de mudar. Nunca é fácil combater questões culturais”, afirma.

Contudo, de nada adianta passar todo mundo sem que o conteúdo seja aprendido, destaca Priscila. “Temos que acabar com a reprovação sem que isso reflita na qualidade”, diz. Para ela, o desafio do Brasil é justamente combinar esses dois elementos: aprovação e qualidade. Arroyo vê como ideal um sistema capaz de avaliar as lacunas que ainda devem ser preenchidas enquanto o aluno cursa a série seguinte – como se fosse uma disciplina em dependência. Além disso, estratégias de garantia de aprendizagem, como oferecer assistência a quem tem mais dificuldades e aulas de reforço ao longo do ano todo podem, prevenir que um estudante seja reprovado e se torne um candidato à evasão.

Brasil é um dos países que mais reprova Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Brasil tem uma das mais altas taxas de reprovação da região. Contudo, nos últimos anos já se observa uma diminuição significativa na repetência dos alunos brasileiros, antes mesmo da recomendação governamental de 2011. O País teve a maior redução no índice de repetência escolar nos primeiros anos do ensino fundamental entre os países da América Latina e do Caribe – de 24% em 1999 para 18% em 2004. O diagnóstico está registrado pelo Global Education Digest (GED) 2012, relatório divulgado em novembro de 2012 pelo Instituto de Estatísticas da Unesco. Além dos dados brasileiros, o documento traz um panorama global da educação em relação à repetição de séries e evasão escolar.

Em 2010, 32,2 milhões de alunos repetiram de ano no mundo (em 2000, esse número era de 34,7 milhões de estudantes) e 31,2 milhões deixaram a escola antes mesmo de concluir a educação primária – definição da Unesco para a faixa que, no Brasil, vai do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A redução de 7% é exaltada no relatório (divulgado em novembro do ano passado), principalmente porque as matrículas nessas séries cresceram 6% no período (de 654,8 milhões para 691,3 milhões). Do total dos repetentes, o maior número está na África Subsaariana (35%). A América Latina e a região do Caribe concentram 17% desses alunos, onde a expectativa para a conclusão de todo o ensino fundamental é de 9,5 anos (quase um ano dedicado a repetir alguma das séries).

Para financiar esses estudantes, os governos também precisam abrir os cofres. No Brasil, estima-se que aproximadamente 9% dos custos com educação básica sejam destinados a dar suporte aos que são reprovados na escola. Além disso, o impacto também pode recair sobre a autoestima de crianças e adolescentes, atrapalhando seu progresso acadêmico e podendo levar ao abandono.

O relatório defende o sistema de aprovação automática como mecanismo para diminuir os índices de repetência, condição apontada como uma das razões para a evasão. Segundo o documento, essa prática não pode ser diretamente associada ao desempenho do aluno, uma vez que países com educação de alta qualidade como Finlândia, Noruega e Islândia aplicam o sistema, enquanto outros como Bélgica, Canadá, Países Baixos e Estados Unidos impõem a repetição caso o aluno não atinja as médias. O GED ressalva, contudo, que o progresso individual de um aluno pode ser impactado por essas políticas. No sul e no leste da África, por exemplo, crianças que nunca repetiram de ano têm mais chances de obter melhores resultados em disciplinas que envolvem leitura ou matemática. Já o progresso de quem ficou pra trás costuma ser mais lento.

Cartola – Agência de Conteúdo – Especial para o Terra