Prezados/as,
Lamentamos informar que NÃO HOUVE ACORDO, na Mediação no Ministério Público do Trabalho – MPT, ocorrida em 30 de setembro de 2026, entre o SINPRO-BA, sindicato que representa docentes da rede particular de ensino na Bahia, e o SINEPE-BA, que representa os donos de escolas particulares da educação básica em nosso estado.
É muito importante informar que houve flexibilização por parte do Sindicato dos Professores em todos os quatro itens que levamos à Mediação com o MPT:
- REAJUSTE GERAL COM GANHO REAL
Pedíamos INPC (4,11%) mais ganho real, mas acatamos ficar apenas com o INPC.
- QUALIFICAÇÃO DA HORA-AULA DE PISO, HOJE EM R$ 12,00
Pedíamos R$ 16,00; o patronal limitou em R$ 12,80; acatamos, desde que algo de positivo no pacote fosse aceito pelo patronal.
- LIMITAÇÃO E REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO AO SOBRETRABALHO E/OU EXTRACLASSE
Queríamos estabelecer pagamento imediato pelas excessivas atividades que fazemos hoje e pelas quais não somos pagos; mas aceitamos formar uma comissão pedida pelo patronal para discutir o tema e buscar solução em 2027.
- CALENDÁRIO DE INÍCIO DAS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS ANOS DE 2027 E 2028
Nossa proposta inicial era unificar os 30 dias com início em 2 de janeiro de 2028 e 2029, respectivamente, mas acatamos a proposta conciliadora do MPT de começar no primeiro dia útil após o feriado de Natal de 2027 e 2028. O patronal não aceitou, teimando em começar no dia 23 de dezembro.
O SINPRO-BA fez concessões nos quatro itens, MAS OS RADICAIS DONOS DE ESCOLAS não atenderam ao único pedido por parte dos professores (o item 4).
Por se tratar de cláusula de saúde e bem-estar, em tempos de adoecimento físico e, sobretudo, mental, o Sindicato dos Professores não pode abrir mão deste tema, único que seria positivo para nós.
Já se vão seis meses em negociação. O SINPRO-BA flexibilizou em absolutamente tudo, MAS OS DONOS DE ESCOLAS – RADICAIS E INTRANSIGENTES – em nada flexibilizaram para permitir um acordo. E esta é a tônica do processo, que é desrespeitoso com quem educa, instrui, forma e cuida.
Diante da intransigência patronal, o MPT encerrou a Mediação, e o SINPRO-BA comunicou o sindicato que representa os donos de escolas que, dadas as circunstâncias, não sendo resolvido o pacote de questões, todas elas voltam ao ponto de partida, nos restando negociar ganho real, qualificação do piso, pagamento imediato pelo excesso de trabalho exigido e definição da data de início das férias em 2 de janeiro.
Mais que isto, vamos retomar a mobilização da categoria, inclusive com a possibilidade de paralisação das atividades escolares.
Nossa luta é justa e nos tem sobrado boa-vontade, temperança e flexibilização. Ao patronal tem sobrado desrespeito aos educadores, intransigência e radicalidade.
O SINPRO-BA permanece aberto ao diálogo, mas nós e nossa categoria não nos furtaremos de fazer a luta necessária.
DIRETORIA SINPRO-BA