ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIADE APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES – DATA-BASE 2026 (ENSINO BÁSICO)
O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia – SINPRO-BA, por seu Presidente, convoca os professores da rede particular de ensino da Educação Básica, SINDICALIZADOS OU NÃO, para a AGO de aprovação da pauta de reivindicações da Data-Base 2026, conforme § 1º, do Art. 14, do Estatuto Social do SINPRO-BA, tendo a seguinte pauta:
a) apresentação dos principais direitos conquistados pelo SINPRO-BA e já presentes na CCT vigente;
b) apresentação da dinâmica do processo negocial;
c) apresentação da forma como ocorrerá o processo de votação para aprovação da Pauta de Reivindicações da Educação Básica;
d) aprovação da Pauta de Reivindicações a ser apresentada ao patronato, para celebração de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria pelo período 2026/2028;
e) aprovação, como item de pauta, da Contribuição Assistencial para Manutenção e Ampliação da Atividade Sindical;
f) outorga ao Sindicato dos Professores no Estado da Bahia de poderes necessários às negociações, assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, ou, malogradas as negociações, suscitar Dissídio Coletivo, e demais ações judiciais.
A AGO será realizada em duas etapas, de forma híbrida e permanente, obedecendo ao seguinte:
I. a primeira etapa apresentará os itens “a”, “b” e “c” da pauta e será híbrida, presencialmente, na sede do SINPRO-BA – à Rua Manoel Barreto, 786, Graça, Salvador-Ba –, e com transmissão simultânea e participação através de link a ser disponibilizado no site do SINPRO-BA (www.sinpro-ba.org.br) e/ou no seu Instagram (@sinprobahia) até 23h59min do dia 6 de março de 2026, com primeira convocação às 15h30min do dia 09 de março de 2026, com 1/3 (um terço) dos sindicalizados ou interessados, e segunda convocação às 16h do mesmo dia, com o número de sindicalizados ou interessados presentes, conforme § 2º, do Art. 16, do citado Estatuto;
II. a segunda etapa será permanente e dedicada exclusivamente à coleta de votos, com a disponibilização do formulário virtual para aprovação dos itens “d, “e” e “f” da pauta, com link a ser disponibilizado no site do SINPRO-BA (www.sinpro-ba.org.br) e/ou no seu Instagram (@sinprobahia) até 23h59min do dia 6 de março de 2026, com abertura do período de coleta de votos às 17h do dia 09 de março de 2026, e encerramento às 17h do dia 11 de março de 2026.
A proposta de Pauta de Reivindicação poderá ser consultada por todo o período assemblear, a partir do dia 09 de março de 2026, no site do SINPRO-BA (www.sinpro-ba.org.br), onde estará em destaque na página principal, bem como a partir de link disponibilizado no perfil do Instagram (@sinprobahia), conforme publicação indicativa no “feed”.
Salvador, 03 de março de 2026.
ALLYSSON QUEIROZ MUSTAFA,
Presidente do SINPRO-BA.